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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recebeu, nesta quarta-feira, 11, cerca de 45 pais, mães e responsáveis por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa para uma reunião do Projeto Acesso à Justiça. A iniciativa teve como objetivo promover a escuta qualificada das famílias, fortalecendo o diálogo institucional e buscando aprimorar a prestação de serviços oferecidos aos adolescentes.
O encontro foi realizado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone, no auditório da sede de atendimentos da DPE-TO.
A ação contou com a participação da defensora pública Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga, que atua na 27ª Defensoria Pública e da coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza.
“Estamos realizando esse momento de acolhimento para explicar os objetivos das medidas, ouvir as famílias, saber se elas estão sendo efetivas, o que há de positivo e o que pode ser aprimorado na execução das medidas socioeducativas em Palmas”, disse Larissa Pultrini. Segundo ela, a escuta ativa é fundamental para aprimorar o atendimento e fortalecer a rede de proteção.
A coordenadora do Cedeca, Mônica Brito, ressaltou que o projeto busca romper barreiras e fortalecer o acesso à justiça. “Nós queremos quebrar essas barreiras. Como os filhos cometeram ato infracional, eles [os familiares] acham que não têm direitos, ficam com medo, oprimidos, têm medo de procurar justiça, têm medo de procurar um defensor, um promotor, uma organização de defesa. Nosso objetivo é deixar claro que esses adolescentes têm direitos garantidos em lei (...) para que eles consigam construir sua cidadania e autonomia”, explicou.
Para a Coordenadora do Nudeca, o trabalho integrado é essencial para alcançar adolescentes que cumprem medidas em meio aberto. “Há casos complexos que exigem atuação articulada. Socioeducação também é proteção, e o sistema de garantia de direitos precisa atuar de forma integrada na prevenção e interrupção de violências. Essa união de esforços concretiza o que está previsto na legislação”.
Uma das mães presentes destacou a importância da iniciativa. “Eu me sinto privilegiada. Às vezes, um encontro como esse evita situações piores no futuro com nossos filhos. Talvez se meu filho tivesse tido uma instrução, meu filho não tinha passado por esta situação”, afirmou.
