Dispensas/Inexigibilidade de Licitações

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de Placas Comemorativas em acrílico, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de Púlpito Portátil (acrílico e aço inox), conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Estudo de Sondagem de Solo e Levantamento Topográfico, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de serviços comuns de engenharia para conclusão das bases dos Econúcleos de Arraias e Formoso do Araguaia, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de Serviço Especializado em Gestão Acadêmica e Educacional Personalizado, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de Trocador de fraldas dobrável Infantil, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico para conserto de câmera fotográfica, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, bem como do kit de instalação, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de pastas suspensas para arquivo deslizante, destinadas ao arquivamento de documentos nos dossiês funcionais de Membros e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviço de comunicação via satélite, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de materiais de manutenção predial, pintura e ferramentas, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Bloco personalizado em papel offset 90 g/m², com impressão em todas as 100 páginas do miolo, em 1/1 cor (impressão na cor preta, frente e verso), conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de sacolas para embalagem com alça em cetim , conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Aquisição de material de consumo para equipamento de tecnologia da Informação utilizado no controle e segurança do atendimento presencial na Diretoria Regional de Palmas, com o objetivo de facilitar a identificação dos assistidos que circulam nas dependências da instituição, bem como para otimizar a organização e a liberação de assistidos agendados, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.

Aviso de Dispensa de Licitação para Serviço de mudanças comerciais para transportar os bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na cidade de Gurupi, conforme Aviso e Termo de Referência em anexo.